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COM MAIS DE 80 EMENDAS, CÂMARA DE VEREADORES APROVA NOVO PLANO DIRETOR DE VARGINHA.

setembro 11th, 2019 · No Comments · Sem categoria

O novo Plano só passará a valer de verdade após a sanção do Prefeito Antonio Silva. Que poderá vetar emendas dos vereadores. Caso isso aconteça, o documento retorna à Câmara quando os vereadores poderão derrubar ou manter os vetos que porventura sejam feitos por Antonio Silva.

Uma iniciativa da prefeitura de Varginha, em observância ao Estatuto da Cidade, os trabalhos de revisão e elaboração do Plano Diretor foram iniciados no final de 2016 e tiveram ampla participação da sociedade, instituições públicas, privadas, dentre os mais diversos setores de relevância local. Para o Secretário de Planejamento José Manoel Ferreira “a participação social foi uma das características mais importantes identificadas durante o desenvolvimento do trabalho, assim como o envolvimento da equipe  técnica da Prefeitura que condensou e sistematizou todas as informações levantadas”. 

– O novo Plano Diretor de Varginha já está aprovado. Na noite desta última segunda-feira dia 9, a lei que dá a diretriz para os novos rumos da cidade foi aprovada na Câmara Municipal de Varginha, após a inclusão de 82 emendas elaboradas pelos vereadores. Trata-se de uma iniciativa da Prefeitura de Varginha, orientada pelas normas contidas no Estatuto da Cidade, lei federal que conduz as políticas municipais de todo o país.

A última revisão do plano havia acontecido em 2006, além do prazo de 10 anos estipulado pelo Estatuto da Cidade para a adequação da lei, a cidade cresceu, as demandas ampliaram e a existência desse novo documento caracteriza uma necessidade urgente para garantir o desenvolvimento sustentável da cidade. Por essa razão, a Prefeitura de Varginha não mediu esforços, para que o novo Plano Diretor considerasse as tendências globais de urbanismo e sustentabilidade, no intuito de promover as principais potencialidades que envolvem o município, para possibilitar um crescimento de forma funcional.

Mobilidade (trânsito e transporte público), acessibilidade, meio ambiente, cultura, turismo, politicas públicas (saúde, educação, assistência social), atividades econômicas e planejamento territorial, integram a diversidade de segmentos contemplados pelo novo plano. Os desafios do trabalho de revisão da lei foram grandes e questões como: coeficientes de aproveitamento do espaço, ajustes no perímetro urbano e a inviabilidade das áreas de chacreamento foram temas polêmicos durante o processo.

A Prefeitura agora aguarda a chegada do documento para avaliação das emendas e  sanção do prefeito. Em breve, Varginha terá seu novo e moderno Plano Diretor entrando em vigor.

Para o vice-prefeito Vérdi Melo, que coordenou a comissão responsável pelos trabalhos na prefeitura, a revisão do Plano Diretor foi muito importante para ordenar o crescimento da cidade de forma sustentável. Agora, precisamos avançar  com a Lei de Regularização de edificações urbanas e chacreamentos rurais.

 

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