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“Preliminar” do novo Plano Diretor de Varginha será apresentado ao povo segunda-feira, dia 19 no Capitólio

junho 13th, 2017 · No Comments · Sem categoria

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Na segunda-feira, 19 de junho, a Prefeitura de Varginha, em parceria com a empresa Myr Projetos Sustentáveis de Belo Horizonte, apresentará à população, o diagnóstico desenvolvido para subsidiar o novo Plano Diretor de Varginha. A Audiência Pública será realizada às 19 h, no Theatro Capitólio, e será aberta a todos que tiverem interesse. O documento a ser exibido aborda a situação atual de temas essenciais para o desenvolvimento do Município, tais como: Meio Ambiente; Saúde; Educação; Esporte; Lazer; Assistência Social; Transporte; Logística Urbana; Energia Elétrica; Telecomunicações; Economia; Cultura; Café; Turismo; Habitação e Planejamento Territorial. Para a conclusão dessa etapa do trabalho, foram levantados dados a partir de pesquisas desenvolvidas junto aos acervos disponíveis, assim como da sistematização de informações extraídas por meio de metodologias participativas denominadas Leituras Técnicas e Leituras Comunitárias, realizadas neste semestre com diferentes públicos e em diversos locais de Varginha.

plano diretor

Iniciado no final do ano passado, o processo de revisão do Plano Diretor é uma iniciativa da Prefeitura de Varginha em sintonia com as diretrizes do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), que institui a importância e a obrigatoriedade da elaboração e atualização do Plano Diretor Participativo para todas as cidades brasileiras com mais de 20 mil habitantes. A partir desse contexto, o Plano torna-sea Lei Municipal criada para organizar o crescimento do município e planejar o futuro da cidade, tanto para as áreas urbanas como para as áreas rurais.

Realizada de forma técnica, dinâmica e democrática, a parceria entre a Administração Municipal e a Myr Projetos Sustentáveis tem como objetivo identificar as principais vocações do Município de Varginha frente aos acontecimentos recentes; pontuar os desafios existentes diante do cenário atual, sejam eles sociais econômicos ou urbanísticos, e propor ações estratégicas de curto, médio e longo prazo, considerando as insuficiências e potencialidades locais. Segundo Marina Paes de Barros, socióloga e demógrafa que compõe a equipe de Belo Horizonte, “Políticas complementares como a fiscalização efetiva, a educação ambiental, patrimonial, dentre outras, devem ser consideradas como articulações constantes. Só assim se tornará viável o pleno estabelecimento das diretrizes a serem estabelecidas pelo Plano Diretor”.

Além de revisar a última versão do documento existente, a equipe de elaboração do Plano Diretor deverá propor adequações às leis que o acompanham como a Lei de Perímetro Urbano; a Lei de Uso e Ocupação; a Lei de Parcelamento do Solo; o Código de Obras; o Código de Posturas; o Código de Meio Ambiente e o Plano de Mobilidade. Para o Secretário Municipal de Planejamento, José Manoel Magalhães Ferreira “é fundamental atualizar e disseminar as informações sobre a realidade do município para que todo o planejamento possa ser feito de acordo com as prioridades e necessidades da população. Nessa perspectiva, a atualização do amparo legal é essencial”.

Com a finalização do Diagnóstico, a equipe responsável pelo Plano Diretor passa a ter o subsídio suficiente para a construção do novo documento, assim como definir as adequações legais necessárias a serem propostas às normativas municipais vigentes.

Para participar da fase atual do processo de revisão do plano, além do comparecimento ao Theatro Capitólio no dia 19, a população poderá ter acesso as informações contidas no site: www.planodiretordevarginha.com.br; ou se comunicar com a equipe técnica responsável pelo e-mail: planodiretor@varginha.gov.br. Assim como diz o lema central da campanha municipal de divulgação do Plano Diretor: Participe! Você é peça fundamental para o futuro da nossa cidade!

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